sexta, 12 abril 2019 13:48

Parlamento aprova fim dos plásticos na venda de pão, fruta e legumes

O Parlamento aprovou, na última quinta-feira, por unanimidade o projeto de lei de "Os Verdes" para proibir sacos de plástico ultraleves e cuvetes de esferovite no comércio de pão, fruta e legumes, em junho de 2020.

Na mira de “Os Verdes” estão “sacos de plástico ultraleves — os sacos de plástico com espessura inferior a 15 mícron, disponibilizados como embalagem primária para pão, frutas e legumes a granel” e as “cuvetes — embalagem ou recipiente descartável, geralmente envolvido em plástico ou em poliestireno expandido (esferovite), destinado a agrupar ou acondicionar pão, frutas e legumes”.

As superfícies comerciais que não encontrarem uma alternativa ficam sujeitas a contraordenações e respetivas coimas, a definir posteriormente pelo Governo, em caso de desrespeito.

Aprovado na generalidade, o diploma passa agora à 11.ª comissão parlamentar (Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação) para discussão e eventuais alterações em sede de especialidade.

Fonte: Público

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