quinta-feira, 20 outubro 2016 16:34

Comissão Europeia combate concorrência comercial desleal

A Comissão Europeia apelou aos estados-membros da União Europeia (UE) para trabalharem em instrumentos mais modernos e robustos de defesa comercial. O objetivo é garantir a concorrência leal e reduzir o dumping, isto é, quando uma empresa vende um produto no mercado de exportação a um preço inferior ao do seu mercado interno.


A UE é responsável por 15% das importações mundiais, porém as suas medidas de defesa correspondem apenas a 7,8% e afetam apenas 0,21% das importações.


“O comércio é essencial para o nosso crescimento económico e para a criação de emprego, mas não podemos ser ingénuos. As nossas regras atuais são insuficientes para combater a competição desleal estrangeira. Algumas indústrias da UE perderam milhares de empregos. As medidas de defesa do comércio europeu precisam de uma atualização urgente”, afirma o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.


“A política de comércio é um dos maiores bens da UE para providenciar emprego, crescimento e investimento. Trinta milhões de emprego estão diretamente relacionados com as exportações. Este número cresceu dois terços nos últimos 15 anos. Temos obtido resultados impressionantes com os mais recentes acordos comercias. O acordo coreano contribuiu para um aumento de 55% das exportações europeias nos últimos cinco anos, o que equivale a 15 mil milhões de euros. Isto criou mais de 200 mil postos de trabalho na UE. A nossa prosperidade e bem-estar dependem do comércio. O comércio livre deve ser justo, porque só o comércio justo pode ser livre”, acrescenta o vice-presidente, Jyrki Katainen.


Entre as medidas propostas pela Comissão Europeia, e que respeitam a Organização Mundial de Comércio, estão o reforço das políticas antidumping. Um exemplo é uma nova métrica para calcular o dumping nas importações provenientes de países onde existam distorções de mercado ou onde o Estado tem uma forte influência sobre o setor económico. Outro exemplo é a redução das investigações de defesa comercial para dois meses.


As propostas da Comissão Europeia serão apresentadas até ao final de 2016.


Fonte: Comissão Europeia

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